Home- busca: Forma Tranquila
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:36
Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade
Partido Socialista Brasileiro, de forma a identificar a sua gestão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:22
Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista
trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45
Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista
responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00
Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ
planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Indenização por danos morais.
compensação, representando para a vítimauma satisfação, capaz de neutralizar, de alguma forma, o dano
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:45
Suspensa portaria que restringe acesso de advogados a inquéritos
preceitos Constitucionais, dispositivos de Lei Federal, afrontando dessa forma as prerrogativas da impetrante e de seus integrantes"
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40
Você é pós-moderno?
texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
manifestado de forma incisiva, suas ponderações são de natureza técnico política"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00
Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos
empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:54
Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias
porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
quais 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12
JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado
forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho
prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:50
Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho
obrigação de transportar o consumidor ao destino na forma como contratado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 17:46
Turma mantém demissão de servidor público que falsificou diploma
agiu de forma ímproba e desleal", finalizou o desembargador no voto.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma
